O que é o Observatório Territorial de Brasília?

O Observatório Territorial é uma plataforma de indicadores que tem como objetivo fomentar a pesquisa, planejamento e gestão do território do Distrito Federal – DF. Ele é composto por 33 indicadores de atualização periódica, organizados em 6 eixos temáticos: Informalidade Fundiária, Uso da Terra, Habitação, Vegetação e Água, Mobilidade, e Imobiliário. Esse repertório de indicadores é dinâmico, e pode ser ampliado de acordo com a necessidade da administração pública.

A plataforma reúne os produtos de dois programas de trabalho distintos: os Indicadores de Qualidade e Sustentabilidade Territorial, construídos por meio de Acordo de Cooperação Técnica – ACT firmado em 2016 entre a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação e a Companhia de Planejamento do DF; e o Observatório Imobiliário, criado em 2011 pela Secretaria e atualizado, a partir de 2013, com base no ACT assinado com o IPEA.

Os Indicadores de Qualidade e Sustentabilidade Territorial foram elaborados com o objetivo de formular métricas para o monitoramento e desenvolvimento das políticas públicas territoriais e estão estruturados em 5 dos 6 eixos já mencionados: Informalidade Fundiária, Uso da Terra, Habitação, Vegetação e Água, e Mobilidade. Sua elaboração ocorreu ao longo de 2017, abarcando uma ampla pesquisa de referências, reuniões temáticas e a realização de oficinas com técnicos e especialistas do governo e da academia.

Os indicadores do eixo Imobiliário surgem como uma retomada do projeto do Observatório Imobiliário do DF, interrompido em outubro de 2013. A renovação desse projeto envolveu a implementação de uma metodologia de cálculo baseada nos registros fiscais do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis – ITBI. Como resultado, foram construídos indicadores de acompanhamento periódico da dinâmica imobiliária.